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Nelson de Miranda
Itaquiraí (MS)
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Nelson de Miranda
Comentário ·
há 13 anos
Judiciário deve recuar quando Legislativo aprova leis, diz Barroso em sabatina
Reuters Brasil
·
há 13 anos
Os ministros Gilmar Mendes, polêmico e de conduta questionável, foi indicado e imposto por FHC - Marco Aurelio é primo e foi indicado por Collor. Celso de Mello por Sarney. Será que só os indicados pelo governo "petista" merecem rejeição. Porque "mesmo com indicação do governo petista" O PT é um partido ilegal? Clandestino? Esse preconceito que causa nojo é que é preciso ser extirpado da minha pátria.
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Nelson de Miranda
Comentário ·
há 13 anos
STF divulga acórdão do julgamento do mensalão
Agência Brasil
·
há 13 anos
Penso que julgamento da AP 470 foi um divisor de águas no direito penal. As mudanças engendradas nos votos e seus fundamentos, precisam ser repensadas em favor da manutenção da crença da imparcialidade do judiciário. Da teoria de que o juiz julga o fato e não o apontado autor do fato. E acima de tudo, de que no judiciário não há alinhamento com este ou aquele setor ou grupo. Haja vista, que em meu sentir, o julgamento foi assemelhado ao "julgamentos" de calouros em programas de televisão, onde o "julgador" pessoa do "juri" chama pra si o foco e os holofotes das câmaras ao sabor do diretor do quadro. Independentemente do resultado da condenação e ou da absolvição o espetáculo dado por alguns "julgadores" - (corpo de jurados) parecia dirigido por alguma emissora de TV. Quem sabe, passado os ânimos eleitorais discutidos do auditório do "mensalão", se encontre quem pagou as mensalidades e quem se beneficiou das parcelas. A densa nuvem do palco impediu a visualização da realidade.
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Matheus a Biaziolli
Artigo ·
há 9 anos
A Inconstitucionalidade do dano extrapatrimonial na nova Lei Trabalhista com análise à luz da Constituição Federal!
Após entrar em vigor, a tão temida Lei 13.467/2017 (ou mais conhecida popularmente como Reforma Trabalhista), tem tratativas que afrontam as normas e princípios constitucionais, afrontando todo...
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Tribunal de Justiça do Amapá
Jurisprudência ·
há 57 anos
Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - HABEAS CORPUS: HC XXXXX20108030000 AP
PENAL E PROCESSUAL PENAL.HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA A TESTEMUNHA. CUSTÓDIA PREVENTIVA. 1) Legal é a prisão preventiva decretada por conveniência da instrução criminal, quando, dia...
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POP News
Política ·
há 14 anos
Justiça concede habeas corpus e manda soltar Cachoeira novamente
A Justiça não informou se Cachoeira será solto ainda nesta terça-feira O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, concedeu nesta terça-feira, dia 11, o habeas corpus...
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